NÃO ESTAMOS SÓS!! MEI-Enquadramento para Tradutores...

O texto abaixo foi elaborado por mim, William Cassemiro, presidente da ABRATES, por Liane Lazoski, presidente do SINTRA e pela Dra. Ernesta Ganzo, consultora jurídica das duas entidades. Estamos à disposição para colaborar com a ação e transformar o pleito em realidade.

ABRATES, SINTRA e o MEI

Consideramos plenamente justificável a inclusão da profissão de tradutor no MEI, acreditamos que isso seja de grande interesse para quem inicia na carreira e quer dormir tranquilo quanto a suas obrigações com o fisco. Acreditamos também que o MEI deve ser apenas uma porta de entrada, pois queremos que todos os tradutores e intérpretes recebam muito acima dos limites estabelecidos pela legislação, atualmente, de R$ 60.000,00, com a possibilidade de aumentar para R$ 72.000,00 anuais. Entendemos que o ideal é lutarmos também para reposicionar a categoria na alíquota de cerca de 4% do SIMPLES, o que trará muito mais benefícios a quem já tem uma carreira sólida e também permitirá a entrada de iniciantes sem que tenham de pagar o absurdo de mais de 16% que uma ME paga hoje.

A ABRATES tem nova diretoria desde o dia 5 de julho de 2016. Muitos dos diretores atuais já estavam na última diretoria e participaram dos esforços para incluir os tradutores no MEI e no SIMPLES, em uma ação conjunta do CONATI com diversas associações e com o SINTRA. À época, a então presidente da ABRATES, Liane Lazoski, participou de reuniões e encontros com as autoridade ligadas ao tema do MEI e do SIMPLES NACIONAL, em prol do aumento da formalização e da inclusão do tradutor. E aqui cabe ressaltar que o SINTRA, agora comandado por Liane Lazoski, é a entidade mais indicada para apresentar o pleito, por ser o órgão de representação da categoria junto ao Governo Federal.

O SINTRA, ciente do contingente volumoso de tradutores e intérpretes que atuam na informalidade, persegue a inclusão do tradutor no MEI, mobilizando-se nesse sentido a fim de representar a categoria como um todo para que os pleitos sejam levados em consideração.

À ABRATES, como associação, cabe promover o reconhecimento da profissão junto à sociedade, auxiliar seus membros menos experientes para que tenham melhores conhecimentos sobre o mercado e, assim, não sofram explorações por falta de experiência, promover o diálogo entre contratantes e seus associados, oferecer cursos, oficinas e palestras que permitam a evolução do conhecimento dos profissionais, em especial de seus associados. Cabe, acima de tudo, defender os interesses de seus associados. E como muitos deles apoiam a causa do MEI, assim também o faz a ABRATES. E a melhor forma de apoiar essa causa, nos parece, é apoiar, seja como for, ações coordenadas pelo SINTRA, que como dissemos, é a entidade mais indicada para apresentar o pleito junto ao governo, o que já foi feito. A forma como está sendo feita agora, com a pressão por meio de abaixo-assinado e com o engajamento de muitas pessoas, é importante para mostrar o volume de pessoas que pleiteiam pela formalidade e certamente tem chances de ser bem-sucedida, mas julgamos importantíssimo envolver o SINTRA nas ações. O fato de haver uma entidade oficial aumenta o peso do pleito e permite acesso a autoridades que nem sempre se mostram muito receptivas. A ABRATES se coloca à disposição para receber sugestões de seus associados sobre formas como a associação pode ajudar, além do apoio às ações tomadas pelo SINTRA. O SINTRA está preparando uma nova agenda para dar continuidade aos esforços implementados até hoje, que permita estabelecer um novo diálogo com as autoridades responsáveis, de forma a chegarmos o quanto antes a uma efetivação de todos os pleitos. A ABRATES reitera que apoio, de todas as formas que estiverem ao nosso alcance, será disponibilizado.